O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 é 4,2% menor do que o comparado ao mesmo período do ano passado. O valor de quase R$ 5,2 bilhões pago, nesta terça-feira (10), às prefeituras de todo o Brasil, já conta com a atualização dos coeficientes de participação das cidades, de acordo com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
A queda no repasse foi a segunda consecutiva do fundo após uma sequência de 29 altas. A última vez que o FPM tinha caído foi no segundo decêndio de março de 2022.
A queda do FPM no primeiro decêndio de 2023 será ainda mais sentida pelos gestores cujos municípios foram “rebaixados” nas faixas de habitantes que o TCU leva em conta para a distribuição dos recursos.
Curva do FPM nos últimos dois meses
Decêndio | Variação % real |
1/Novembro | 0,45 |
2/Novembro | 59,94 |
3/Novembro | 12,3 |
1/Dezembro | 3,84 |
2/Dezembro | 77,7 |
3/Dezembro | – 5,36 |