Estados e municípios brasileiros começaram o mês de fevereiro com a partilha de R$ 11 bilhões, referentes à contribuição federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O montante, que é repassado pelo Ministério da Educação, corresponde a 15% a mais do que a transferida no ano passado.
Os gestores podem utilizar os recursos no pagamento de professores, profissionais da educação, transporte escolar, material didático e melhorar a infraestrutura da escola, por exemplo.
Do valor geral, R$ 2,8 bilhões são correspondentes à primeira parcela da complementação da União para 2025, enquanto R$ 8,2 bilhões são referentes à 13ª e última parcela da complementação de 2024.
Os recursos serão destinados aos entes federativos beneficiários das complementações da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar).
De acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 27 de dezembro de 2024, o cronograma de desembolso da complementação da União-VAAF ao Fundeb 2025 ficou definido da seguinte forma em relação aos valores por estado:
- ALAGOAS: R$ 47.069.027,91
- AMAZONAS: R$ 92.615.976,93
- BAHIA: R$ 271.133.568,05
- CEARÁ: R$ 239.625.029,09
- MARANHÃO: R$ 262.353.641,41
- PARÁ: R$ 248.698.737,71
- PARAÍBA: R$ 24.723.418,11
- PERNAMBUCO: R$ 64.961.237,49
- PIAUÍ: R$ 74.201.010,73
- RIO DE JANEIRO: R$ 19.769.444,56
