A Secretaria de Estado da Saúde também divulgou Nota Técnica sobre as atividades educacionais de forma presencial, recomendando que não sejam retomadas qualquer espécie de atividades de ensino regular nesse momento. Ainda segundo a Nota Técnica, será permitida a retomada das atividades práticas presencias dos cursos de graduação das áreas de saúde em fase de conclusão (últimos 4 semestres do cursos de medicina e últimos 2 semestres dos demais cursos), conforme protocolos vigentes, com vistas a garantir a progressão de seus graduandos concluintes, no intuito de preservar a produção contínua de reservas técnicas de capacidades humanas em saúde, fundamentais para a preservação da vida dos indivíduos que venham a padecer da Covid-19.
A Nota afirma que “a retomada das atividades educacionais são certamente o maior desafio que todo o mundo tem enfrentado em tempos de Pandemia da Covid-19”. Só na Paraíba, as análises das matrículas realizadas nas redes públicas estaduais e municipais, da educação infantil ao ensino básico, reúnem mais de 575.000 estudantes. A retomada das atividades educacionais, ainda que de forma lenta e gradual e mesmo que realizada com menores frequências semanais de aulas presenciais, certamente mobilizará contingentes significativos de pessoas, que também passarão a ter convívio mais frequente e próximo, posto que o distanciamento social, que é tarefa de difícil adesão e execução mesmo para adultos, torna-se quase inexequível quando se fala em crianças e adolescentes.
Daniel Beltrammi destaca que, “se 30% destas pessoas mais vulneráveis forem infectadas por estas crianças e adolescentes, majoritariamente portadoras assintomáticas do vírus, uma vez retomadas as atividades presenciais, mesmo que em menor frequência diária de aulas, serão necessários, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, pelo menos, mais 254 leitos de UTI disponíveis ao mês e mais 332 leitos de enfermaria, também disponíveis em cada mês, considerando que se mantenham estáveis as atuais demandas por internações pela Covid-19, que também podem variar para mais, em função das retomadas mais vigorosas e já vigentes para outras atividades cotidianas”.
A nota também destaca que é pertinente propor que até que se concluam estudos populacionais promovidos pelas Secretarias de Estado da Saúde e da Educação (já em andamento), que reúnam níveis de acurácia aceitáveis para projeção e análise da prevalência e da incidência da Covid-19 no Estado da Paraíba, não sejam retomadas qualquer espécie de atividades de ensino regular. Propõe-se também que, desde já, sejam construídas e disponibilizadas recomendações preparatórias para retomada lenta e gradual das atividades educacionais presenciais, a serem aplicadas assim que as análises citadas estejam disponíveis e apontem níveis de segurança, que permitam tais retomadas.
Esta recomendação técnica complementa o painel de atividades por bandeira do Plano Novo Normal, uma vez que o retorno das atividades educacionais com novos protocolos e nova definição dos calendários escolares, previsto somente na bandeira verde, também demandará a compreensão acurada quanto ao momento mais oportuno e seguro para esta retomada. Logo os municípios que se encontram em bandeira verde não devem retomar atividades educacionais presenciais, sem que se concluam os estudos propostos.
