Os trabalhadores brasileiros já podem consultar, no aplicativo do FGTS, o saldo disponível para utilização na renegociação de dívidas por meio do programa Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permitirá o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para quitar ou amortizar débitos em atraso.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS dentro do programa. A adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS.
Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal será responsável por transferir os valores diretamente aos bancos credores. O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Segundo o governo, não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir o processo. Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas.
A modalidade será destinada a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105, e as dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). No entanto, o uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
Além da nova medida, o governo informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no próximo dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS. O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. Permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário ainda ativos.
O MTE também alertou que, antes do dia 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos. Após a conclusão do procedimento, os valores residuais serão depositados automaticamente nas contas dos trabalhadores.
