Deputados da Paraíba derrubam lei que proibia fogueiras

Medida vai para análise do Poder Executivo.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) revogou, nesta terça-feira (4), a lei que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos no estado. O projeto segue para análise do Poder Executivo, que pode sancionar ou vetar a mudança antes dos dias mais tradicionais, às vésperas de Santo Antônio, São João e São Pedro.

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A legislação entrou em vigor durante o período da pandemia de Covid-19, em 2020, e foi criada após profissionais de saúde informarem que o acendimento de fogueiras durante os festejos juninos poderia agravar o estado de saúde das pessoas contaminadas pela doença.

Antes de colocar em votação, Adriano Galdino (Republicanos) consultou os demais deputados sobre o tema, por considerar que iria dividir opiniões. Os deputados que defenderam a revogação argumentaram que a pandemia de Covid-19 acabou e que as fogueiras são culturais na Paraíba.

Porém, outros parlamentares, como Jane Panta (PP), Doutora Paula (PP), Hervázio Bezerra (PSB) e Chió (Rede), fizeram alegações contra a liberação. Apesar das opiniões contrárias à revogação, a legislação foi aprovada por unanimidade.

Redação
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