A Comissão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que trata sobre acompanhamento e fiscalização de ações no enfrentamento ao novo coronavírus se reuniu, nesta sexta-feira (24), para discutir as ações que serão desenvolvidas. O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), que faz parte do grupo, sugeriu a criação de comissões especiais nas câmaras municipais para auxiliar a fiscalização de aplicação dos recursos.
Segundo ficou definido, a Comissão Especial do legislativo estadual deve orientar os gestores municipais e Governo do Estado sobre aplicação de recursos e transparência no combate à pandemia por coronavírus. Eduardo destacou que foram estabelecidos pilares de atuação da comissão e ressalta que a transparência é um dos pontos importantes no combate a pandemia por coronavírus.
“O principal foco será a transparência pública, com o acompanhamento das ações através das comissões especiais que devem ser criadas nas câmaras municipais. Precisamos explicar à sociedade o que está acontecendo não apenas no número de casos de coronavírus, como se prevenir e adoção de medidas de combate, mas também mostrar que o poder público está fazendo sua parte aplicando os recursos para erradicar o vírus”, destacou o deputado.
Além de comissões especiais nas câmaras, também foram sugeridas a criação de um portal de transparência específico para tratar sobre os recursos, despesas e receitas no combate ao coronavírus; o acompanhamento regular da alimentação desse portal; a criação de uma cartilha com orientação de como tomar procedimentos e aplicar recursos nos municípios e a ampliação do comitê de combate ao coronavírus no Estado.
“Sugerimos a ampliação do comitê de combate ao coronavírus já existente, criado pelo Governo do Estado, para que seja integrado representantes de outros segmentos. A exemplo da comissão da ALPB, as comissões municipais, a Vigilância Sanitária e a Secretaria da Receita” pontuou Eduardo.