Ao todo 42 cursistas, dos quais 36 indígenas Potiguara dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, estão aptos para atuar como conciliadores nas aldeias em que vivem, promovendo, assim, o acesso à Justiça de forma respeitosa às tradições e à autonomia das comunidades indígenas. Os conciliadores receberam os certificados de conclusão durante evento realizado no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema, no município de Rio Tinto.
Durante o curso de Conciliadores e Mediadores Extrajudiciais Indígenas, Módulo II, realizado no mês de agosto, os participantes vivenciaram aulas teóricas e práticas, conciliando litígios reais e promovendo acordos consignatórios em processos judiciais. A formação foi coordenada pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto, em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB).
O juiz Judson Kildere Faheina, coordenador do Cejusc Indígena, destacou a estrutura e os avanços do curso de conciliação voltado aos indígenas Potiguara. Segundo o magistrado, o primeiro módulo foi dedicado à parametrização conceitual da mediação e conciliação, com uma abordagem ampla e introdutória. “No segundo módulo, aprofundamos a teoria trabalhada anteriormente, levando as discussões e práticas diretamente para as aldeias, com foco nas demandas locais”, explicou.
O magistrado adiantou, ainda, que há planos para a continuidade da formação, agora voltada ao público infantil. “Estamos com a proposta de desenvolver um terceiro módulo, voltado para a introdução da cultura da paz, da conciliação e da mediação envolvendo crianças indígenas, os curumins, fortalecendo desde cedo esses valores dentro das comunidades”, informou.
Presente à entrega dos certificados, a diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, reafirmou o compromisso do Poder Judiciário e da Escola com ações voltadas à inclusão, ao fortalecimento da cidadania e ao respeito às tradições dos povos indígenas. “Estarmos aqui entre pessoas fortes, pessoas vitoriosas, que lutam, homens e mulheres de tanto valor que se propuseram a construir um novo tempo através da cultura de paz, aproximam o Judiciário de toda a sociedade”, afirmou.
Os participantes foram acompanhados pelas instrutoras Celma Freitas e Sirlene Dias de Faria Lopes e pelo magistrado Judson Kildere, com participação do professor convidado Daniel Valério Martins. Houve também a colaboração das servidoras Jailza Hortêncio da Silva, Maria Inês Mendonça e Iole Fernandes César.
Em outubro de 2024, o Cejusc Indígena entregou os certificados a mais de 45 indígenas que haviam participado, em julho, do primeiro módulo do curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena.
Também presentes as prefeitas dos municípios de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e de Marcação, Eliselma Oliveira Alves, conhecida como Índia Ninha; do cacique-geral do povo Potiguara da Paraíba, Sandro Gomes Barbosa; da gerente Administrativo e Financeiro da Esma-PB, Gisele Alves Barros, dentre outras autoridades.
