O Ministério Público da Paraíba alerta a população para evitar aglomerações de qualquer tipo e orienta que só saia de casa nos casos de real necessidade; que não lote supermercados e farmácias e que reforce as medidas de higiene. Os promotores de Justiça e os servidores do órgão ministerial estão atuando nos municípios junto às forças policiais para que as medidas restritivas sejam cumpridas por todos, durante esta pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a corregedora-geral do MPPB, a procuradora Vasti Cléa Marinho Lopes, os promotores de Justiça e os servidores dos órgãos ministeriais estão trabalhando, desde o início desta pandemia, expedindo recomendações aos gestores e fiscalizando o cumprimento das medidas. O atendimento presencial foi suspenso, mas as denúncias sobre aglomerações e sobre serviços considerados não essenciais abertos devem ser feitas na Promotoria de Justiça mais próxima. Veja a lista dos telefones aqui..
Penas para infratores
A corregedora-geral destaca ainda que descumprir restrições das autoridades públicas para evitar propagação do coronavírus pode dar até um ano de prisão, conforme estabelecido no artigo 268 do Código Penal. Além disso, o artigo 267 do CP estabelece que causar epidemia, espalhando vírus patogênico pode até 15 anos de prisão.
Segundo Vasti Cléa Lopes, obedecer às restrições das autoridades sanitárias, através do isolamento social, neste momento de emergência em saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, é fundamental. “Se cada um fizer a sua parte, evitaremos que um grande número de paraibanos seja contaminado. Evitaremos que os hospitais fiquem superlotados de casos graves e os profissionais de saúde terão condições de salvar vidas. Vamos fazer o que é certo, neste momento. Venceremos a pandemia”, ressalta.
Ouvidoria
Conforme do ouvidor do Ministério Público, o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, as denúncias que a Ouvidoria está recebendo estão sendo encaminhadas aos promotores de Justiça com a máxima urgência.
