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Política

DIÁRIO OFICIAL

Paraíba proíbe cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas com autismo

Nova lei prevê multas de até R$ 88,7 mil para operadoras que adotarem práticas discriminatórias contra pessoas com TEA.

PARAÍBA

Lei garante reserva de vagas de estágio para estudantes com síndrome de Down

Nova lei publicada no DOE determina inclusão nos órgãos públicos estaduais e prevê penalidades para gestores que descumprirem a medida.

1º PREFEITO DA CIDADE

Marcação decreta luto pela morte do ex-prefeito Gilberto Barreto

Decreto assinado pela prefeita Ellys Oliveira também estabelece ponto facultativo em homenagem ao primeiro prefeito da história do município.

VALE DO MAMANGUAPE

Eduardo Brito articula com Aguinaldo investimentos para infraestrutura e saúde

Parlamentares discutem melhorias em rodovias estaduais e reforçam apoio à implantação do Centro de Hemodinâmica da região de Mamanguape.

ELEIÇÕES 2026

Efraim destaca protagonismo de Campina durante inauguração da sede do PL

Senador afirmou que município terá papel estratégico na construção da pré-campanha para as eleições de 2026.

ELEIÇÕES 2026

Em encontro com João, prefeita de Marcação reafirma apoio ao ex-governador

Ao lado da ex-prefeita Eliselma, Ellys Oliveira destacou investimentos realizados no município durante a gestão do ex-governador.

ORÇAMENTO

Após acordo com o governo, Assembleia Legislativa aprova LDO 2027

Legislativo e Executivo entraram em acordo sobre as emendas impositivas; deputados também rejeitaram parte de veto do Governo ao Orçamento.

LIMITES

Eleições 2026: saiba quanto cada candidato poderá gastar na Paraíba

Limites de despesas permanecem inalterados em relação às últimas eleições e incluem regras para doações e transferências.

ELEIÇÕES 2026

TRE-PB define cronograma de guia eleitoral com emissoras de rádio e TV

Reunião coordenada pela Corregedoria estabeleceu o revezamento das emissoras responsáveis pela geração do sinal da propaganda eleitoral.

APONTA TSE

Paraíba terá mais de 3,2 milhões de eleitores nas Eleições 2026

Estado registra crescimento de 5% no eleitorado em relação a 2022; mulheres são maioria e mais de 96% dos votantes possuem biometria.

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