O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (26) que Câmara e Senado devem votar na próxima semana a medida provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas”, imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A MP precisa ser aprovada até 8 de setembro para não perder a validade.
O anúncio ocorreu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Palácio da Alvorada. Segundo Alcolumbre, a proposta será analisada em comissão na terça-feira e deverá avançar durante o esforço concentrado do Congresso antes das eleições de outubro.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), porém, critica o fim do imposto e estima que a medida pode colocar em risco R$ 21,8 bilhões em produção doméstica e 109 mil empregos em 2026.
Fim da escala 6×1
Alcolumbre também informou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisará na próxima semana a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Apesar da pressão de aliados do governo para que a proposta seja votada rapidamente no plenário, o presidente do Senado não garantiu que isso ocorrerá na mesma semana.
A PEC precisa ser aprovada pela CCJ e depois passar por dois turnos de votação no plenário. Lula defendeu a proposta nesta quarta-feira e afirmou que o Brasil está preparado para o fim da escala 6×1.
A CCJ também deverá analisar a PEC da Segurança Pública, mas ainda não há confirmação de que a matéria será levada ao plenário na próxima semana.
Data centers e minerais críticos
Entre os temas considerados estratégicos pelo governo também estão o projeto que cria incentivos tributários para data centers, conhecido como Redata, e a Política Nacional de Minerais Críticos.
O projeto do Redata, já aprovado pela Câmara, busca estimular investimentos na instalação de data centers no país. Alcolumbre afirmou que pretende colocar a proposta em votação devido à importância dos investimentos e da soberania nacional.
Já a Política Nacional de Minerais Críticos, aprovada pela Câmara em maio, prevê regras específicas para o setor e a criação de um fundo de R$ 5 bilhões. O texto trata de minerais estratégicos para áreas como baterias, veículos elétricos, energia renovável e semicondutores.
Após o encontro com Lula e Hugo Motta, Alcolumbre avaliou que a relação entre os presidentes dos Poderes tem produzido “bons frutos”. Lula, por sua vez, afirmou que divergências são naturais na política, mas defendeu que os líderes tenham clareza sobre as prioridades do país.
