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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vão promover, entre os dias 4 e 12 de fevereiro, capacitações para os conselheiros tutelares dos 223 municípios paraibanos, que foram escolhidos na eleição unificada realizada...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (23), denegar a Ordem de Habeas Corpus nº 0811720-73.2019.815.0000, que objetivava o trancamento da ação penal que tramita na 5ª Vara Criminal de João Pessoa...

O réu Manoel Gomes de Melo teve seu Recurso em Sentido Estrito nº 0000735-78.2019.815.0000 desprovido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e terá que enfrentar o julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Mamanguape, sob acusação de...

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a implementação do juiz das garantias até que a decisão seja referendada no Plenário da Corte. "A criação do juiz das garantias não apenas reforma, mas refunda o processo...

Promotores de Justiça que atuam na área da infância e adolescência em todo o Estado estão recomendando aos novos conselheiros tutelares que assumiram as funções este ano, que cumpram a jornada de trabalho exigida para os cargos, assegurando-se um...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (22), durante sua primeira sessão plenária de 2020, prestações de contas anuais de cinco prefeituras, em exercícios distintos. E, também, prestação de contas do Tribunal de Justiça referente...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ( TCE-PB) emitiu, nesta terça-feira (21), alerta ao procurador-geral do Ministério Público do Estado, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, após identificar que servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) acumulam supostamente...

As obras do Centro de Imagens do município, iniciadas no segundo semestre do último ano, seguem a todo vapor e em ritmo acelerado. O mais novo equipamento de saúde do Vale do Mamanguape será entregue a população neste ano...

“Eles não economizaram aqui”, afirma, solícita, uma das vendedoras dos 130 apartamentos do Solar Tambaú, empreendimento imobiliário de luxo à beira-mar em João Pessoa, na Paraíba. “Além dos milhões e milhões que colocaram aqui para comprar o terreno, ainda...

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (21), na Granja Santana, em João Pessoa, com representantes do Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba, ocasião em que apresentou o novo programa de habitação popular do estado, que será...