O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vão promover, entre os dias 4 e 12 de fevereiro, capacitações para os conselheiros tutelares dos 223 municípios paraibanos, que foram escolhidos na eleição unificada realizada em outubro passado no País. Eles foram empossados no cargo este mês para um mandato de quatro anos.
As capacitações serão realizadas, de forma regionalizada, em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras e Patos, nos períodos da manhã e tarde, pela equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação, com o apoio da equipe do MPT.
Conforme explicou a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio, Juliana Couto, os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude já expediram recomendação aos prefeitos dos municípios em que atuam para que, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a prefeitura garanta os recursos necessários para que os conselheiros participem de formações continuadas. No caso das capacitações que serão promovidas pelos MPs, os promotores já expediram ofício aos gestores municipais para que custeiem a alimentação e o deslocamento dos conselheiros tutelares de seus municípios, garantindo desta forma a participação deles no evento.
As capacitações abrangerão matérias relacionadas à proteção de crianças e adolescentes e ao papel do Conselho Tutelar no Sistema de Garantia de Direitos; ao trabalho infantil e ao direito à educação. Também serão analisados casos práticos, distribuídos modelos e demonstrados os fluxos de atendimentos. “Os conselheiros tutelares se deparam, em sua rotina de trabalho, com realidades de violações de direitos complexos, que demandam uma atuação concreta qualificada. Assim, a formação continuada constitui-se em elemento fundamental para a qualidade dos atendimentos prestados à população por esses profissionais”, explicou Juliana.
