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A Promotoria de Defesa da Educação de Mamanguape ajuizou uma ação civil e a Justiça deferiu o pedido determinando que a prefeitura de Capim regularize todo o transporte escolar do município, no prazo de 120 dias. Também foi determinado...

“Fábrica israelense que extrai água do ar será construída no Brasil.” O anúncio é do presidente Jair Bolsonaro, feito pelo Twitter. Segundo ele, a iniciativa é “mais uma via de enfrentamento da falta de água no Nordeste, além da...

“O cancelamento de voo em decorrência da falha da prestação do serviço enseja a configuração de dano moral, desbordando da esfera do mero dissabor cotidiano”. Assim entendeu o juiz José Márcio Rocha Galdino, da 3ª Vara Cível da Capital,...

Todas as propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados preveem a unificação de tributos sobre o consumo — IPI, PIS e Cofins, que são impostos federais, o estadual ICMS e o municipal ISS. De acordo com estudo...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu pedidos de liminares em habeas corpus para que dois réus condenados em segunda instância aguardem em liberdade o trânsito em julgado das condenações. Conforme o Conjur, o...

O Ministério da Saúde atualizou, neste domingo (2), as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde sobre a situação dos casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil. Até às 12h, 16 casos se enquadraram na atual definição de caso...

O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou déficit primário de R$ 61,872 bilhões no ano passado. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Banco Central. Esse foi o sexto ano seguido de resultado negativo...

A taxa média de desemprego no país caiu para 11,9% em 2019. A taxa é inferior à registrada em 2018, que havia fechado o ano em 12,3%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C),...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alertou o Governo do Estado para convênios que tiveram suas contas reprovadas ou sem prestação de contas. São considerados inadimplentes, atualmente, um total de 1.267 convênios celebrados por diversos órgãos...

Com foco no planejamento financeiro, a prefeitura de Marcação, pagou, na manhã desta quinta-feira (30), o pagamento de janeiro dos servidores do município e o terço de férias dos professores. O adicional do magistério é pago com recurso oriundo...