A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chamou atenção, nesta segunda-feira (20), para o reajuste de 12,84% no Piso Nacional do Magistério. De acordo com a entidade, o aumento considerável pode causar grandes impactos nas gestões municipais, uma vez que o crescimento repercute de forma significativa nas finanças. Na Paraíba, 74% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) são gastos com salários.
O reajuste no Piso Nacional do Magistério passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 em janeiro de 2020, um reajuste de 12,84%, conforme estimativa realiza pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da Famup, George Coelho, explica que concorda com a valorização dos profissionais, que são fonte de ensinamento para todas as profissões, mas alerta para os impactos que o aumento vai causar na gestão dos municípios, com o foco na área da educação.
O crescimento do piso é, também, maior que a inflação considerando que nos anos de 2009 a 2020 o aumento do salário mínimo foi de 121,7% comparando ao Piso do Magistério foi de 203,1%, conforme levantamento do CNM. O aumento pode, inclusive, causar danos ao setor de educação dos municípios.
Um exemplo de como isso afetará os municípios paraibanos é possível enxergar por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ainda conforme a CNM, as administrações municipais já comprometem uma média de 78% dos recursos do Fundeb com a demanda. No entanto, quase 500 Municípios gastam entre 90% e 100% do Fundeb com a remuneração dos profissionais do magistério, sendo que a obrigação é gastar 60%, no mínimo. Na Paraíba, este percentual é de 74%.
George explica que o pagamento para os professores vai pesar na gestão administrativa dos municípios: “Sabemos que os professores merecem as melhorias salariais, mas não podemos deixar de destacar que o reajuste com certeza vai pesar na organização e administração das finanças municipais, podendo ocasionar uma sobrecarga nos cofres públicos”. Ele destacou ainda que, além do aumento direto impactado pelo reajuste, existe a elevação das obrigações dos municípios com os encargos sociais como INSS, FGTS, férias e 13° salário.
