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Bandejas e sacolas fornecidas aos clientes para transporte ou acondicionamento de produtos não são itens indispensáveis à atividade desenvolvida por supermercados. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os estabelecimentos não têm direito ao...

Subiu para quatro o número de casos suspeitos de coronavírus na Paraíba. Conforme nota divulgada nesta terça-feira (3) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), os dois novos casos notificados se referem a um homem de 31 anos e...

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, notificou 110 motoristas por dirigir sob efeito de álcool, durante o mês de fevereiro de 2020. Os números foram divulgados pela Coordenação de Policiamento e Fiscalização de...

Foi prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória que garante auxílio financeiro aos pescadores artesanais prejudicados pelas manchas de óleo que atingiram parte do litoral brasileiro. A ação beneficia pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade...

A exposição fotográfica "Mulheres Potiguaras – Retratos" acontece a partir desta terça-feira (3), no Centro Cultural Casa da Pólvora, em João Pessoa. A entrada é gratuita e a visitação deve acontecer das 8h às 12h e das 14h às...

Uma conquista pessoal para um filho da cidade de Mamanguape ocorreu semana passada. O professor Augusto Cunha, mais conhecido como Guga, acaba de conseguir o título de doutor em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A tese defendido...

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) destacou e parabenizou, nesta sexta-feira (28), os 34 municípios habilitados a receberem o Selo Social ‘Prefeitura Parceira da Mulher’, revelados por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE)....

Mais dois casos suspeitos de coronavírus foram notificados na Paraíba, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde. A notificação aconteceu na última sexta-feira (28). Trata-se de um homem de 43 anos e uma mulher de 31 anos,...

Se acidentar durante o trabalho, ainda que de forma mortal, não gera indenização se a culpa pelo acontecimento for exclusivamente da vítima. Foi com base nesse entendimento que a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decidiu...

A criação da Fundação Paraibana de Saúde foi decretada pelo Estado da Paraíba, de acordo com publicação do Diário Oficial do Estado deste sábado (29). Conforme o G1PB noticiou, o decreto também vem anexado o estatuto da fundação, que...