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O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades. Entre eles estão...

O governador João Azevêdo sancionou, nesta quinta-feira (26), Lei que estabelece multa para quem divulgar fake news em meios de comunicação sobre o coronavírus e demais epidemias, endemias e pandemias no estado da Paraíba. A Lei, de autoria do...

A feira livre no Mercado Público de Rio Tinto, e em seu entorno, acontece nesta sexta-feira (27) e no sábado (28). Porém, a partir da próxima semana a feira ocorrerá de quarta a sexta. A medida vale pelo prazo...

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) acolheu solicitação do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a liberação de R$ 400 mil para o Governo do Estado, R$ 250 mil para a Prefeitura de João Pessoa e de R$ 50...

Órgãos integrantes do Sistema de Justiça entregaram 15 respiradores pulmonares à rede de saúde pública, no Estado, que está se preparando para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Os equipamentos — fruto dos esforços investigativos da força-tarefa e de decisões do...

A Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) acionou, nesta quarta-feira (25), a base de Mamanguape para deslocar uma Unidade de Suporte Avançado para o atendimento a uma ocorrência de paciente com suspeita de contaminação...

O Disque 123, serviço que o Governo do Estado mantém por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) permanece atendendo à população, mesmo com as restrições no expediente presencial dos servidores estaduais. Neste período de quarentena, onde...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está orientando os prefeitos municipais a adotarem providências para garantir que os Conselhos Tutelares de suas cidades funcionem minimamente durante o período da pandemia do novo coronavírus para assegurar o atendimento de casos...

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão liminar (provisória) de ontem (24) do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele afirmou o poder de estados e municípios para impor isolamento, quarentena e restrição de...

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 57, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (25). Pela primeira vez desde o início da pandemia, foram registradas mortes fora dos epicentros do surto no país,...