O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou, nesta segunda-feira (06), decreto em que o Município reconhece a situação de calamidade pública em razão do agravamento do novo coronavírus. A medida permite maior agilidade na implantação de leitos de retaguarda, contratação de profissionais de saúde, além da aquisição de medicamentos e equipamentos hospitalares, ações com impacto direto nas despesas e receitas da administração pública. O decreto de calamidade pública já foi declarado pelos Governos Federal e Estadual, com o reconhecimento do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), respectivamente.
De acordo com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, o decreto dará maior rapidez nas decisões tomadas pelo Núcleo Intersetorial de Combate ao novo coronavírus na capital paraibana, que possui 20 casos confirmados da doença.
No documento, a Prefeitura de João Pessoa informa que o poder executivo enviará uma mensagem à ALPB solicitando o reconhecimento de calamidade pública. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aponta que Estados e municípios precisam que o Parlamento estadual reconheça a situação para que determinados limites e prazos fixados pela legislação que normatiza as questões fiscais sejam suspensos.
Emergência – A prefeitura de João Pessoa já havia declarado situação de emergência no município ainda em 17 de março, em decorrência dos primeiros efeitos da pandemia. Na última sexta-feira (03), foram prorrogados decretos que viabilizam o isolamento social, a exemplo do fechamento de academias, salões de beleza, bares, restaurantes e lanchonetes. As aulas seguem também suspensas na capital paraibana.
