Judiciário

Justiça da Paraíba destina recursos para ajudar vítimas no RS

Verbas pecuniárias serão enviadas ao estado gaúcho que sofre com inundações.

Cármen Lúcia é eleita a nova presidente do TSE

Ministra assumirá o posto de Alexandre de Moraes, que deixa o Tribunal Superior Eleitoral no dia 3 de junho.

MP passa a atuar na investigação de crimes por agentes de segurança pública

Procuradores e promotores devem seguir os mesmos prazos das investigações policiais.

Estado terá que pagar pensão vitalícia a mais uma viúva de ex-governador

Decisão segue mesmo entendimento adotado pelo ministro no caso do ex-governador Ricardo.

MP de Contas representa Magna Gerbasi por show de R$ 400 mil

Representação requer medida cautelar, sob pena de imputação de débito por ilegalidade de despesa e multa.

MP recomenda que Rio Tinto não realize festa milionária

Objetivo é evitar prejuízos ao erário e prevenir também a prática de ilícito eleitoral.

STF muda entendimento e derruba tese da revisão da vida toda do INSS

Os ministros entenderam que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional.

Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação

CGU concluiu que registro de imunização do ex-presidente é falso.

Investigação sobre morte de Marielle Franco chega ao STF

O incidente ocorreu há seis anos, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.

STF ordena volta de pensão a ex-governadores da Paraíba

Decisão também determina pagamento dos benefícios a viúvas.
- Publicidade -

Últimas Notícias

Carlyanne comemora doação de terreno para construção de nova escola em Capim

De acordo com a prefeita, serão investidos mais de R$ 7 milhões.
- Publicidade -