Judiciário

A direção do Fórum ‘Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos’, da Comarca de Mamanguape, que tem à frente a juíza Juliana Duarte Maroja, está adotando as medidas de segurança necessárias para a retomada gradual das atividades presenciais na unidade...

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi denunciado pela sexta vez no âmbito da Operação Calvário. De acordo com o Ministério Público, o socialista e mais outras seis pessoas são acusadas de lavagem de dinheiro na compra e reforma do...

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou milhares de servidores públicos estaduais e municipais recebendo o auxílio emergencial, pago pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Pelo menos 94 deles são secretários municipais, sejam titulares...

Para garantir não só a preservação da competência constitucional da Corte, como a investigação sob supervisão da autoridade competente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a autodenominada "lava jato" compartilhe com a Procuradoria-Geral da República...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu hoje (9) atender pedido da defesa e conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar, que tiveram mandados de prisão expedidos no mês...

A juíza Gianne de Carvalho Teotonio Marinho deferiu liminar para determinar a redução das mensalidades no percentual de 20% do contrato celebrado entre um estudante de medicina e o Ipê Educacional Ltda., a partir de abril de 2020, até...

O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal da Capital, tornou réu o ex-governador da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho, e outras sete pessoas investigadas pela Operação Calvário, após denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Conforme o texto da...

O juiz Anyfrancis Araújo da Silva, da Vara Única de Picuí, decretou a indisponibilidade de bens e valores de José Antônio de Vasconcelos da Costa, conhecido como Tota Guedes (ex-prefeito de Pedra Lavrada), e Reilson dos Santos Lima, até...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (25), o ministro Luiz Fux para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2018-2020. A ministra Rosa Weber foi eleita para assumir a...

Uma decisão liminar da Justiça Federal, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento da medida implica pena de multa diária de R$ 2 mil. A determinação...