A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (15) o projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União.
Na noite desta terça (14), os deputados aprovaram o texto-base do projeto. Em seguida, analisaram os chamados destaques, ou seja, sugestões de alteração no texto. Nenhum dos quatro destaques foi aprovado. A proposta, agora, segue para o Senado.
A suspensão do pagamento da dívida é uma das medidas anunciadas pelo governo para socorrer o estado em meio aos temporais e enchentes que atingem a região desde o dia 29 de abril.
O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas e mais R$ 12 bilhões com os juros da dívida – que soma R$ 97,7 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda.
Conforme o texto, o dinheiro que seria usado para pagar as parcelas da dívida deverá ser aplicado em ações de enfrentamento à situação de calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas.
