O deputado estadual Buba Germano reuniu, na última sexta-feira (24), de forma remota, a Comissão Especial formada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para acompanhar, orientar e fiscalizar as ações implantadas pelo Governo do Estado e pelos municípios que decretaram estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A primeira reunião teve o objetivo de iniciar o debate das ações que estão sendo desenvolvidas pelos municípios e Governo do Estado. Durante o encontro, ficou definida a criação de uma cartilha educativa para auxiliar os prefeitos e as Câmaras Municipais sobre a montagem dos seus planos de contingência.
“Nossa comissão tem caráter educativo. Nós temos a obrigação de orientar os prefeitos e o governador nas ações. Pretendemos criar uma metodologia de trabalho e deixar claro também que não temos caráter punitivo”, ressaltou o deputado Buba Germano, presidente da Comissão.
Na reunião, também ficou definido que todos os prefeitos e as Câmaras Municipais das cidades que tiveram os decretos aprovados, a Secretaria Estadual de Saúde, o Ministério Público Estadual (MPPB), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e o Ministério Público Federal (MPF) serão informados da atuação da comissão.
Os deputados sugeriram a criação de comissões especiais nas Câmaras Municipais, com o objetivo de auxiliar a fiscalização da aplicação dos recursos, e debateram a possibilidade da criação de um portal de transparência específico para tratar sobre os recursos, despesas e receitas no combate ao coronavírus, com o acompanhamento regular da alimentação desse portal.
Também foi sugerida a ampliação do comitê de combate ao coronavírus já existente, criado pelo Governo do Estado, para que seja integrado representantes de outros segmentos. O Executivo Estadual será oficiado de que a comissão foi criada para ser incluída nesse gabinete de crise montado pelo Governo, já que a ALPB não foi convidada para esse comitê.
A Comissão Especial é presidida pelo deputado Buba Germano e composta pelos deputados Ricardo Barbosa, Wilson Filho, Taciano Diniz, Tião Gomes, Eduardo Carneiro e Camila Toscano. Os suplentes são Branco Mendes, Estela Bezerra, Pollyanna Dutra, Felipe Leitão, Genival Matias, Raniery Paulino e Cabo Gilberto.