Em nota divulgada a imprensa, a Prefeitura de Baía da Traição negou a locação de veículo acima do preço, conforme havia noticiado o Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta quinta-feira (6).
“Quanto ao fato imputado, esclarece que o Município de Baía da Traição desde 17 de abril de 2020, não dispõe de veículo tipo caminhonete locado. O último empenho relativo a esta despesa é referente ao período de 17 de março a 17 de abril de 2020. Ademais, o valor da locação redunda na quantia de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), ou seja, inferior ao valor médio constante no relatório elaborado pelo próprio MPPB para pessoas físicas que foi de R$ 6.495,12”, destaca a nota, afirmando ainda que a gestão municipal recebeu com “estranheza” a notícia.
Ainda segundo o comunicado, a Prefeitura de Baía da Traição não foi notificada formalmente dos apontamentos realizados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO do Patrimônio Público), que tão logo seja informada dos autos de qualquer procedimento apuratório, manifestará defesa para afastar as eventuais acusações.
De acordo com o MPPB, foram constatados possíveis casos de superfaturamento ocorridos em procedimentos licitatórios ou contratações diretas realizadas em 2020 na Baía da Traição e outros 24 municípios paraibanos, referentes ao serviço de locação de caminhonetes. Estima-se que essas irregularidades tenham causado um dano ao erário de R$ 567,5 mil (valor atualizado pelo IPCA). Para a instituição ministerial os fatos são graves porque representam gastos exacerbados não essenciais que foram feitos durante a pandemia provocada pela Covid-19.