A nova rodada do auxílio emergencial começará a ser paga na terça-feira (6), anunciou o governo na manhã desta quarta-feira (31).
Serão quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. A partir de quinta-feira (1º), o beneficiário poderá verificar se foi aprovado no site da Dataprev.
A liberação da assistência foi autorizada em MP (medida provisória). Agora, o decreto regulamenta o programa, traz conceitos, detalhes e critérios para os pagamentos.
Cada parcela terá valor padrão de R$ 250. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês.
Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375 –50% mais alto do que o benefício básico. Nesse caso, o decreto define que o valor será pago a grupos familiares comandados por mulheres sem cônjuge, com no mínimo uma pessoa menor de 18 anos.
Na nova rodada, será permitido que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, o governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar.
Para atender a esse critério, o decreto estabelece que haverá a seguinte ordem de preferência: primeiro a mulher chefe de família, seguida da pessoa mais velha. Se houver empate, a definição será feita pela ordem alfabética dos nomes.
O pagamento do auxílio será feito em quatro parcelas. A MP definiu que a assistência poderá ser prorrogada, desde que haja margem orçamentária.
Para a rodada que começa a ser paga em abril, foi estabelecido um limite de gasto de R$ 44 bilhões. A expectativa é que 45,6 milhões de famílias sejam atendidas.
Do total liberado, R$ 23,4 bilhões serão destinados a 28,6 milhões de informais já inscritos nas plataformas da Caixa. Outros R$ 12,7 bilhões ficarão com 10,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Por fim, R$ 6,5 bilhões serão pagos a 6,3 milhões de integrantes do cadastro único de programas sociais do governo.
