A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu pela primeira vez na história do legislativo suspender o recesso parlamentar do mês de julho. A decisão foi tomada nesta terça-feira, (9), durante sessão extraordinária remota, diante do estado de calamidade pública decretado no Estado, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição para permanecer apreciando matérias importantes para o povo da Paraíba. Eles aprovaram o projeto de resolução 225/2020, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que mantém as atividades da ALPB e institui o plano estratégico de atuação e acompanhamento permanente contra a Covid-19.
Os parlamentares destacaram que a Assembleia da Paraíba vai permanecer oferecendo respostas rápidas, porém os trabalhos, por enquanto, continuarão acontecendo de forma remota, para a segurança da população e dos servidores.
O projeto aprovado pelos parlamentares, determina ainda, que as atividades da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública, constituída através do Ato do Presidente Galdino nº 15/2020, serão desempenhadas ininterruptamente e terão prioridade no desempenho de suas atividades.
Também poderão ser realizadas durante o período, reuniões de Frentes Parlamentares e Sessões Especiais, desde que o tema objeto do Ato de Convocação esteja relacionado com ações de combate aos efeitos sanitários, econômicos e sociais da pandemia do coronavírus.