A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1.365/2019, do presidente Adriano Galdino, permitindo a renovação de forma online da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Paraíba. A matéria foi apreciada durante sessão extraordinária realizada de forma remota.
De acordo com o texto, o Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deverá disponibilizar em seu site oficial a opção de Renovação Simplificada da CNH para categorias A, B e AB, dispensando, desta forma, a presença física do condutor em um de seus postos.
Para o presidente Adriano Galdino, a proposta busca modernizar o processo de renovação e reduzir a demanda presencial. “A renovação da CNH para essas categorias poderá ser realizada de forma online, sem a necessidade da presença do cidadão que deseje renovar sua carteira”, resumiu Galdino.
