Com título Piso de professores pressiona gastos de Estados e Municípios, matéria do jornal Valor Econômico mostra o impacto do reajuste do piso nacional dos professores trouxe para parte dos governadores e prefeitos. Uma despesa de pessoal adicional não esperada, diz a matéria publicada nesta sexta-feira, 24 de janeiro. “Muitos prefeitos vão ter de decidir entre descumprir a lei do piso ou a de responsabilidade fiscal”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, ao jornal.
De acordo a matéria, o imbróglio reaparece de tempos em tempos por causa da fórmula de aumento do piso do magistério, baseada em premissas que podem ser atualizadas pelo governo federal sem que os entes possam se antecipar à medida. Neste ano, ganha contornos mais políticos por causa das eleições municipais. O jornal informa que os secretários estaduais devem debater eventual questionamento judicial do novo piso, iniciativa que eliminaria a pressão adicional sobre gastos correntes, mas traria custo político significativo.
Até dezembro do ano passado, a expectativa, usada nas previsões orçamentárias de Estados e Municípios, era de que o aumento ficaria em 6,23%, menos da metade do percentual final. O porcentual de 12,84% aplicado para 2020 é o maior desde 2015, quando ficou em 13,01%, e resultou em salário inicial de R$ 2.888,24 para os professores. Para fixar o porcentual, o Ministério da Educação (MEC) calcula o crescimento do valor mínimo de investimento por aluno de dois anos anteriores.
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