Os mais de 5.500 municípios brasileiros recebem na próxima sexta-feira (29) valor referente ao terceiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é repassado a cada dez dias e serve para custear despesas primárias, como folha de pagamento e fornecedores.
O montante repassado nesta sexta é de R$4.061.925.283,20, valor 29% maior que o do mesmo período de 2022. Com relação ao terceiro decêndio de agosto, são 27% a mais. Isso, para o assessor de orçamento Cesar Lima, prova que a sazonalidade que refletiu na queda de arrecadação nos últimos três meses está passando. Ele ainda prevê mais arrecadação — e consequente repasse maior — para os próximos meses.
Os valores repassados a cada um dos municípios brasileiros é calculado com base em informações prestadas ao TCU até o dia 31 de outubro de cada ano, pelo IBGE. A conta para obter o coeficiente de cada município é feita pela multiplicação do “fator população” vezes o “fator renda per capita”, respeitando as proporções quantitativas de cada cidade.
