A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou, nesta sexta-feira (15), portaria que dispõe sobre o retorno seguro ao trabalho presencial, para todos os servidores, durante a pandemia de Covid-19. A norma também disciplina as situações em que os servidores poderão ter jornada de trabalho integralmente de forma remota. As novas regras já estão em vigor.
O novo documento estabelece que a jornada de trabalho dos servidores deverá ser cumprida integralmente de forma presencial, nos horários regularmente praticados nas unidades administrativas da Instituição, respeitando os protocolos de biossegurança.
Excepcionalmente, nas unidades administrativas em que a chefia imediata constatar não ser possível o distanciamento social mínimo com o quantitativo total de servidores, conforme protocolos de biossegurança, a jornada de trabalho diária dos servidores deverá ser cumprida de forma, preferencialmente, 50% presencial e 50% remota. Alternativamente, a critério da chefia imediata, será permitido ao servidor trabalhar em dias alternados com jornada integral, complementando a carga horária semanal com atividades remotas nos demais dias.
Além disso, a Portaria estabelece que servidores docentes em cargos administrativos deverão exercer suas atividades presencialmente, dispensando esta obrigatoriedade para docentes que não tenham cargo de gestão e estejam em atividades remotas de ensino.
