O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta segunda-feira (29), o Edital de abertura do Concurso Público para Formação de Cadastro Reserva de Servidores do TRF5 (Sede) e das Seções Judiciárias de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe. A banca responsável pelo certame é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O período de inscrições vai de 30 de julho a 27 de agosto. As provas estão previstas para acontecer no dia 13 de outubro.
O candidato poderá concorrer aos cargos de Analista Judiciário – Área Administrativa e Área Apoio Especializado em Análise de Dados, Análise de Sistemas de Informação, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Contabilidade, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, Medicina – Clínica Geral, Medicina – Psiquiatria, Odontologia, Psicologia, Segurança da Informação, Suporte em Tecnologia da Informação, Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal; e Técnico Judiciário – Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial e Área Apoio Especializado em Contabilidade.
Para ingressar nas áreas, o candidato do concurso TRF5 deverá possuir nível superior, inclusive para os cargos de Técnico Judiciário. A alteração do requisito veio após a publicação da Lei 14.456/2022, que passou a exigir curso de ensino superior completo para a investidura na carreira de Técnico do Poder Judiciário da União.
O prazo de validade do Concurso Público é de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, a critério do TRF5, uma única vez e por igual período. Das vagas que vierem a surgir nesse prazo, serão assegurados os percentuais de 10% para pessoas com deficiência, 20% para pessoas negras e 3% para pessoas indígenas.
Inscrições
As inscrições poderão ser realizadas a partir das 10h do dia 30 de julho até as 23h do dia 27 de agosto (horário de Brasília), no endereço eletrônico da banca organizadora do certame: www.ibfc.org.br. A taxa de inscrição é de R$ 110,00, para Analista Judiciário, e R$ 75,00, para os cargos de Técnico Judiciário. No ato da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo, área, especialidade e localidade a que vai concorrer. Podendo ainda se inscrever para um cargo de Analista Judiciário e um cargo de Técnico Judiciário, se assim desejar.
Provas
As provas objetivas e discursivas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário serão aplicadas em turnos distintos, a serem divulgados na data indicada no Cronograma do Edital. A realização das provas acontecerá nas capitais Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza, Maceió e Aracaju, conforme opção de Estado de classificação indicada pelo candidato, no ato da inscrição.
A confirmação da data e as informações sobre horários e locais das provas serão divulgadas por meio de Edital de Convocação, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região – Edição Administrativa (www.trf5.jus.br), no site do IBFC e via correio eletrônico (e-mail).
Remunerações
Atualmente, a remuneração inicial para o cargo de Técnico Judiciário é de R$ 8.529,64 e, para o cargo de Analista Judiciário, de R$ 13.994,76. Os servidores contam com auxílio-alimentação e outros benefícios.