O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou que o humorista Gustavo Mendes retire do Instagram um vídeo que ironiza o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e questiona a destinação de R$ 210 milhões em emendas parlamentares para obras na BR-230. A decisão é do desembargador eleitoral Aluízio Bezerra Filho, que estabeleceu prazo de 24 horas para a remoção, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 30 mil.
A representação foi apresentada pela defesa de Veneziano, que classificou o conteúdo como ataque à honra e questionou o uso de inteligência artificial na produção do vídeo. Publicada em 10 de setembro, a sátira apresentava o senador caracterizado como o personagem Rambo em um canteiro de obras e fazia referência a uma reportagem da Folha de S.Paulo sobre as emendas destinadas à BR-230 e empresas subcontratadas por consórcios responsáveis pelos serviços.
Na decisão, o magistrado destacou que liberdade de manifestação, criação artística e humor são garantias fundamentais, mas possuem limites durante o período eleitoral. Segundo Aluízio Bezerra, a apresentação de fatos fora de seu contexto original pode interferir no debate eleitoral.
Além da retirada do vídeo, o TRE-PB determinou que a Meta forneça dados relacionados ao perfil responsável pela publicação. Por outro lado, a Corte rejeitou os pedidos para impedir futuras republicações ou novas abordagens sobre o assunto, mantendo a vedação à censura prévia.
Gustavo Mendes terá dois dias para apresentar sua defesa no processo.
