O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, a imediata suspensão da inserção eleitoral de João Azevêdo (PSB) por propaganda de informação falsa e difamatória. A decisão é assinada pela juíza Francilucy Rejane de Souza.
Conforme o processo, a campanha de João tenta associar o nome de Pedro Cunha Lima à Operação Calvário. Na decisão, a assessoria jurídica de Pedro comprovou que Jovino Machado não possui qualquer sociedade com o candidato, onde trata-se de “notícias sabidamente inverídicas”.
“A propaganda de João Azevêdo agiu com patente e finalidade de vincular sua pessoa ao suposto ilícito, o que no meu entender, tem aptidão para degradar e ridicularizar a sua imagem, honra e reputação”, diz a juíza na decisão.
E adiantou: “O programa é vazio de propostas de governo e repleto de sensacionalismo e pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas”.
