O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, por 4 votos a 3, nesta quarta-feira (21), os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa. A Corte entendeu que a chapa cometeu abuso de poder político e econômico nas Eleições 2024.
A decisão considerou a entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênio, por meio de emendas parlamentares. Segundo a análise do processo, as ações teriam sido associadas à imagem do prefeito, filho do secretário estadual de Desenvolvimento da Agropecuária, Joaquim Hugo Vieira Carneiro.
O julgamento terminou empatado, e o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo, desempatou a votação ao reconhecer o abuso de poder político. Para o magistrado, a Justiça Eleitoral deve atuar para garantir o equilíbrio das disputas eleitorais, especialmente diante do uso de emendas parlamentares destinadas aos municípios.
Arthur e Joaquim já haviam sido cassados em primeira instância, mas permanecem nos cargos até o esgotamento dos recursos no tribunal. Arthur venceu a eleição municipal por uma diferença de apenas 22 votos sobre Eudim de Dé (União).
Os magistrados também decidiram, por unanimidade, reduzir de R$ 50 mil para R$ 25 mil a multa aplicada por conduta vedada, após afastarem outros pontos da condenação inicial. Entre as acusações descartadas estão supostas perfurações de poços artesianos em troca de apoio eleitoral, transferências irregulares de eleitores com participação de servidores comissionados e uso de recursos públicos estaduais para custear a ExpoRiacho.
