O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Ranking de Transparência 2022 dos tribunais brasileiros. Os números mostram o Tribunal de Justiça da Paraíba com 94,71% (dos 100% possíveis), colocando o TJPB em 9º lugar entre as 27 Cortes estaduais da federação. O objetivo do ranking é viabilizar o controle, acompanhamento e fiscalização do que se é publicado nos portais dos tribunais, tendo como base a Lei de Acesso à Informação.
Isso significa que o Poder Judiciário estadual avançou 20 pontos percentuais em relação ao ano passado, quando sua colocação era o antepenúltimo lugar, aparecendo com 75,85% no quadro demonstrativo.
Esta é quinta edição do Ranking, estabelecido pelo CNJ por meio da Resolução 260/2018, que anualmente elenca critérios necessários a serem publicados nos portais dos tribunais.
“O empenho e a dedicação de todos os setores envolvidos possibilitou o grande avanço na transparência, o que demonstra que o Tribunal de Justiça da Paraíba já figura como um dos mais avançados e organizados do Brasil”, afirmou o presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá.
Os critérios de avaliação do CNJ são: gestão, audiências e sessões, serviço de informação ao cidadão (SIC), ouvidoria, tecnologia da informação e comunicação, gestão orçamentária, licitações, contratos e instrumentos de cooperação, gestão de pessoas, auditoria e prestação de contas, sustentabilidade e acessibilidade.
