O órgão especial do Tribunal de Justiça da Paraíba aceitou, nesta quarta-feira (27), denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba e tornou réus o padre Egídio de Carvalho Neto e os ex-secretários de Estado Pollyanna Werton Dutra e Tibério Limeira, além de outros investigados, por suposto esquema de pagamento de propina ligado ao Hospital Padre Zé e ao programa Prato Cheio.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores presentes na sessão, acompanhando o voto do relator, desembargador Márcio Murilo, que apresentou relatório de 127 páginas. Segundo o magistrado, há provas suficientes nos autos, incluindo extratos bancários e documentos que indicariam desvios de recursos públicos.
De acordo com a denúncia do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), empresas fornecedoras de produtos e serviços ao Hospital Padre Zé e ao programa Prato Cheio realizavam pagamentos de propina, classificados como “devoluções”, a integrantes do suposto esquema.
As investigações apontam que Tibério Limeira teria recebido R$ 50 mil em propinas, enquanto Pollyanna Dutra teria sido beneficiada com R$ 70 mil. O Ministério Público afirma que os repasses eram operacionalizados por Amanda Duarte, tesoureira do Hospital Padre Zé, e Jannyne Dantas, diretora administrativa da instituição.
Segundo a denúncia, em uma das ocasiões, padre Egídio teria orientado Amanda Duarte a sacar R$ 50 mil e entregar o valor a Tibério Limeira, colocando o dinheiro em uma sacola fechada com fita adesiva. As provas reunidas pelo MP incluem mensagens de WhatsApp e anotações em cadernos financeiros.
O Gaeco também aponta que Tibério Limeira, enquanto secretário de Desenvolvimento Humano entre 2021 e 2023, era responsável pelos convênios e pela fiscalização das prestações de contas do programa Prato Cheio. A investigação identificou ainda que empresas ligadas a Kildenn Tadeu Morais de Lucena concentravam contratos do programa, que somaram mais de R$ 18,4 milhões.
Além de Pollyanna Dutra, Tibério Limeira e padre Egídio, também foram tornados réus Amanda Duarte Silva Dantas, Andrea Ribeiro Wanderley, Fillype Augusto Lima Bezerril, Iurikel Souza Marques de Aguiar, Jannyne Dantas Miranda e Silva, João Diogenes de Andrade Holanda, João Ferreira de Oliveira Neto, José Lucena da Silva, Kildenn Tadeu Morais de Lucena, Mariana Ines de Lucena Mamede, Maria Cassilva da Silva, Sebastião Nunes de Lucena, Sebastião Nunes de Lucena Júnior e outros investigados.
Em nota, a defesa de Pollyanna Dutra afirmou confiar na inocência da ex-secretária e disse que irá questionar judicialmente supostas nulidades no processo. A defesa do padre Egídio declarou que recebeu a decisão “com serenidade” e ressaltou que o recebimento da denúncia não representa condenação. Já os advogados de Amanda Duarte e Jannyne Dantas afirmaram que o processo possui “vícios graves” e anunciaram recursos às instâncias superiores. Tibério Limeira não havia se manifestado até a última atualização do caso.
