O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público do Estado (MPPB) firmaram na manhã desta quinta-feira (14), acordo de parceria e cooperação técnica para implantação do Observatório da Gestão Pública na Paraíba.
O termo foi assinado em reunião na sede do TCE-PB pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão e pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
O acordo prevê intercâmbio de informações e a articulação conjunta de esforços e a formação de parcerias. Com a troca de informações, o aprimoramento vai monitora as gestões públicas e a aplicação de recursos públicos estaduais e municipais, repassados e/ou aplicados no âmbito da Paraíba.
O grupo do observatório vai integrar as metodologias de atuação preventiva e repressiva adotadas pelos partícipes. Além de realizar treinamentos em conjunto que visem aperfeiçoar as técnicas de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das gestões e despesas públicas em sentido amplo.
