O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu provimento, nesta quarta-feira (4), ao recurso ordinário apresentado pelo atual gestor do Hospital Geral de Mamanguape (HGM), Rodrigo Figueiredo de Oliveira, contra decisão que havia reprovado suas contas e imputado um débito de aproximadamente R$ 1,1 milhão.
O julgamento ocorreu durante a 2.562ª sessão ordinária do Tribunal, realizada de forma remota e presencial. O recurso contestava o Acórdão APL-TC nº 00307/25, referente ao Processo nº 07010/23, originado de uma Inspeção Especial de Contas.
Na defesa, Rodrigo Figueiredo apresentou justificativas, notas fiscais e documentos que atestaram a efetiva entrega de gêneros alimentícios ao Hospital Geral de Mamanguape. A documentação foi utilizada para afastar a irregularidade relacionada a despesas que, na análise inicial, não teriam sido devidamente comprovadas, resultando na imputação de débito de aproximadamente R$ 1,1 milhão.
O processo teve como relator o conselheiro Deusdete Queiroga Filho.
Composição do julgamento
A sessão foi presidida pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, em razão de compromisso institucional do presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira.
Também participaram da composição do quórum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Antônio Gomes Vieira Filho, Deusdete Queiroga Filho e Taciano Luis Barbosa Diniz, além do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.
O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora-geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.
