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STJ mantém afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape

STJ (Foto: Divulgação)

Investigado por ato de improbidade administrativa, o prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas, vai continuar afastado temporariamente do cargo. Conforme publicação do Portal Correio, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido do chefe do Executivo local para suspender a liminar que o afastou do exercício do mandato por 180 dias. A decisão foi publicada na última quinta-feira (2).

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) moveu ação de improbidade administrativa contra Djair Dantas e outras autoridades municipais, acusando-os de desvio de recursos públicos mediante fraudes na contratação de prestadores de serviços. As fraudes consistiriam na simulação de contratação de prestadores de serviços e na divisão dos pagamentos feitos aos contratados que efetivamente prestaram serviço, a chamada “rachadinha”, além de burla à exigência de concurso público.

Em dezembro de 2019, o juízo de primeiro grau determinou em liminar o afastamento do prefeito, por entender que a sua permanência no cargo representava riscos à instrução processual, pois haveria indícios de que ele, seu irmão, um vereador da cidade, o atual e um ex-secretário de Finanças, todos acusados de participação nas fraudes, teriam tentado coagir testemunhas para embaraçar as investigações.

Leia a íntegra no Portal Correio.

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