STJ bloqueou R$ 23 mi na 9ª fase da Calvário

Os pedidos foram atendidos pelo ministro do STJ, Francisco Falcão.

Nesta fase, apura-se crime de lavagem de dinheiro praticado pelo conselheiro afastado do TCE-PB, Arthur Cunha Lima, e por pessoas ligadas a uma das organizações sociais que recebiam propina de fornecedores. Além disso, a Justiça também bloqueou bens de investigados na operação, incluindo o ex-governador e candidato à Prefeitura de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB).

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Os órgãos solicitaram o bloqueio de bens dos investigados na Calvário em um total de cerca de R$ 23,4 milhões para reparação por danos morais, materiais e os bloqueios foram autorizados pelo ministro Francisco Falcão.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das Organizações Sociais (OS) contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fases da Operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pagado mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais se estima um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, designada pelo procurador-geral, Augusto Aras, para atuar nos processos criminais perante o STJ, também requereu a imposição de medidas cautelares a um advogado investigado pelo esquema, como a proibição de frequentar as dependências do TCE-PB e a suspensão do exercício da atividade advocatícia perante o órgão e em contratos com entes públicos.

Redação
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