A pedido da subprocuradora Lindôra Araújo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, determinou a anulação do ato de aposentadoria de Arthur Cunha Lima, conselheiro afastado do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), investigado na Operação Calvário.
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Falcão acolheu o argumento de Lindôra de que Cunha Lima estaria usando a aposentadoria como “subterfúgio para tentar escapar da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça”.
Pela lei, ele só poderá se aposentar após julgamento – caso seja absolvido. Se for condenado, deve perder o cargo.
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