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STF confirma parcialidade de Moro contra Lula

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (23), a decisão da Segunda Turma do Tribunal que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao triplex no Guarujá. Por 7 votos a 4, o colegiado entendeu que Moro demonstrou parcialidade na condução do processo na 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou o petista por corrupção e lavagem de dinheiro em julho de 2017, num veredicto que levou o ex-presidente à prisão por 580 dias.

O julgamento começou em abril e foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio, decano do STF. A votação foi retomada nesta quarta-feira, faltando apenas os votos de Marco Aurélio e do presidente do STF, Luiz Fux. Ambos votaram para reverter a decisão da Segunda Turma, unindo-se aos votos anteriores de Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Os votos dos quatro ministros foram vencidos pelos de outros sete que, em abril, já haviam se posicionado a favor de manter o entendimento do colegiado, afirmando que o plenário não pode revogar tal decisão. Foram eles: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

Com a confirmação da suspeição do ex-juiz, o processo da Lava Jato envolvendo o triplex é anulado e precisará ser retomado desde o início pelos investigadores. As provas colhidas também são invalidadas e não podem ser usadas em um eventual novo julgamento.

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