No Senado Federal, os parlamentares começam a se manifestar sobre projetos que ajudem a manter o controle e a ordem no processo de vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Até o momento, pelo menos três propostas já foram apresentadas com o intuito de punir pessoas que furarem a fila para a imunização. Por enquanto, as penas sugeridas nos projetos variam de três meses a seis anos de prisão, além de multa.
Um dos projetos em andamento é o da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Além de alterar o Código Penal, a proposta modifica o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Pelos termos da matéria, a previsão é pena de um mês a um ano para quem furar a fila. A pena também se aplica para os que permitem, facilitam ou aplicam a vacina em pessoa que sabidamente não atende à ordem de vacinação estabelecida.
Segundo Daniella Ribeiro, o infrator também deve restituir o valor do imunizante ao poder público e pagar multa de R$ 1,1 mil. O texto também determina que, quem burlar a fila de vacinação também fica proibido de ingressar em cargo, emprego ou função pública por dois anos.
“O País sofre com a pandemia, famílias são devastadas e profissionais de saúde expõem suas vidas para tentar minimizar os impactos da doença. Não podemos conceber, assim, que pessoas fora dos grupos prioritários se valham de artifícios para serem beneficiadas pela imunização antes daqueles que mais necessitam”, disse a parlamentar.