Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre execução antecipada de pena, um grupo de 12 senadores se reuniu nesta terça-feira, 5, com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli (foto). A informação é do jornalista Rafel Moraes Moura, do Estadão.
Os parlamentares entregaram ao ministro uma carta contra a mudança da atual jurisprudência, que permite a prisão após condenação em segunda instância – a medida é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. A discussão pelo plenário do Supremo será retomada na sessão desta quinta, 7.
Ainda faltam votar quatro ministros no julgamento que o Supremo vai retomar nesta quinta-feira: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli, que, por ser presidente, será o último a se manifestar sobre o caso.
O voto de Toffoli deverá definir o resultado do julgamento. Já se posicionaram contra a execução antecipada da pena os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e o relator das ações, Marco Aurélio Mello. É esperado que integrem essa mesma corrente os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, totalizando cinco votos.
