O projeto que muda a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis foi aprovado pela Câmara dos Deputados e vai ser discutido no Senado. A ideia é que o imposto cobrado em cada estado seja calculado com base no preço médio dos dois anos anteriores, em vez da fórmula atual, que leva 15 anos em consideração. Além disso, os governos estaduais devem estipular as alíquotas somente uma vez por ano.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), disse que a proposta é fundamental em um momento de alta dos combustíveis, mas que os governadores devem ser ouvidos antes da votação da proposta. “E considerando inclusive aquilo que os governadores estão apontando, que é uma queda de arrecadação, que é algo que interfere ali no dia a dia e na previsibilidade do orçamento dos estados”, destaca.
Cálculos levantados durante a votação na Câmara estimam que hoje, a mudança causaria uma redução média de 8% para a gasolina, 7% para o álcool e 3,7% para o diesel. Parte do aumento dos combustíveis se deve ao ICMS, outra à desvalorização do real frente ao dólar. Há ainda impacto das cotações do barril de petróleo, já que a política de preços da Petrobras leva em conta valores praticada no mercado internacional.
