O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (13), a contratação de um empréstimo de US$ 50 milhões, cerca de R$ 258 milhões, pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União.
Os recursos serão destinados ao Projeto Paraíba Rural Sustentável II, que prevê ações de desenvolvimento econômico e social no meio rural, especialmente voltadas à agricultura familiar e à geração de renda. O Estado deverá aportar uma contrapartida de US$ 12,5 milhões, e o prazo para pagamento poderá chegar a 186 meses.
O parecer favorável à operação foi apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP), que destacou a importância do financiamento para agricultores e agricultoras paraibanos. Segundo ela, o projeto poderá ampliar oportunidades de geração de renda e contribuir para a melhoria das condições de vida da população rural.
A operação já havia recebido pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além de ter sido considerada apta a receber financiamento externo pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). O empréstimo também já havia sido autorizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
A votação ocorreu diretamente no Plenário do Senado, em substituição à análise pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após a aprovação, a matéria segue para promulgação.
Histórico
O novo financiamento integra uma série de operações de crédito contratadas pela Paraíba desde o início da gestão do governador João Azevêdo (PSB), em 2018. Levantamento citado pelo Blog Conversa Política aponta que o Estado contratou 14 empréstimos no período, sendo seis deles internacionais. Considerando a cotação utilizada no levantamento, o valor global das operações chega a aproximadamente R$ 3,21 bilhões.
