O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) as indicações de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet para o posto de procurador-geral da República.
Dino foi aprovado por 47 votos a 31, com duas abstenções, enquanto Gonet teve 65 votos a favor de sua indicação e 11 contra, com uma abstenção. Mais cedo, eles passaram por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Lá, após quase 11 horas de questionamentos, Dino foi aprovado por 17 votos a 10, e Gonet, por 23 a 4. Não houve abstenções.
Em seu discurso inicial na sabatina, Dino afirmou que tem um “compromisso indeclinável” com a harmonia entre os poderes e que atuará no Supremo com independência. “Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja assegurada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias são normais, fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas elas não podem ser de qualquer maneira e nem paralisantes e inibidoras dos bom funcionamento das instituições”, disse.
Já Paulo Gonet destacou em seu pronunciamento inicial sua carreira no Ministério Público e sua passagem pelo gabinete do ministro aposentado do Supremo Francisco Rezek. “O fascínio pela defesa e a implementação dos direitos fundamentais, pelos interesses da sociedade civil, aqueles mais essenciais, e da ordem constitucional, que me conduziu ao Ministério Público, também me acompanhou em atividades concomitantes de ordem acadêmica”, frisou.
