O governador João Azevêdo sancionou, sem vetos, o projeto de lei que incentiva o desenvolvimento da arteterapia, visando promoção da saúde em hospitais e instituições de assistência social de média e longa permanência, públicos e particulares da Paraíba. O PL é de autoria do deputado estadual Buba Germano (PSB) e, foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Conforme o projeto, considera-se arteterapia toda prática realizada de forma individual ou em grupo que utilize a arte como base do processo terapêutico através de diversas técnicas expressivas como a promoção de atividades lúdicas, através da literatura, pintura, teatro, dança, arte do palhaço e cultura com valores cristãos, entre outras.
O PL foi elaborado com base no trabalho desenvolvido pelo Ministério Sorriso Aberto, da Fundação Cidade Viva, em hospitais de João Pessoa. Com a sanção da Lei, o poder público fomentará a inserção da prática da arteterapia nos processos de educação permanente dos profissionais vinculados aos serviços de saúde e assistência social, citados de modo a promover a formação das respectivas equipes vinculadas.
