A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgou a lista de candidatos inscritos para o processo eleitoral que resultará na eleição dos conselheiros tutelares de Rio Tinto.
Em 1º de outubro deste ano, serão eleitos os cinco candidatos mais votados, sendo os demais habilitados considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação. O salário dos conselheiros será de R$ 1.953,00 por mês, para um mandato de quatro anos – a iniciar em janeiro de 2024.
Os conselhos tutelares são uma espécie de guardiões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os membros atendem menores em situação de violação de direitos. É de responsabilidade dos conselheiros requisitar serviços obrigatórios, como vagas em colégios e em hospitais, além de propor políticas públicas.
Confira abaixo a lista de candidatos inscritos:
