O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) foi condenado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP). A decisão do desembargador Leandro dos Santos acata apelação apresentada pela defesa de Cícero.
A ação envolve fatos ocorridos nas eleições de 2008, quando Coutinho disputou a prefeitura da Capital. Na apelação, os advogados de Cícero apontam que Ricardo praticou conduta ilícita ao acusar, de forma infundada, durante guia eleitoral no rádio, Cícero Lucena de emitir cheques sem fundos enquanto prefeito de João Pessoa em 2004.
“Procedentes os pedidos veiculado pelo Autor [Cícero] a fim de condenar o Apelado [Ricardo] a pagar-lhe uma indenização por danos morais no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), bem como a obrigação de fazer consistente em publicar a íntegra decisão Acórdão em dois jornais de grande circulação” descreve a decisão.
