Na sessão ordinária desta segunda-feira (13), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (PB) rejeitou, por unanimidade, o embargo de declaração apresentado no pedido de revisão pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT), investigado na Operação Calvário. O relator do processo é o juiz Roberto Moreira Monteiro.
A defesa tentava apontar “nebulosidades” na decisão da Corte, quando determinou o reenvio do processo para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O voto do relator pela negativa à defesa foi acompanhado pelos demais membros do TRE-PB.
A estratégia da defesa era manter a ação movida pelo Ministério Público da Paraíba tramitando na Justiça Eleitoral. Conforme o Gaeco do MP, uma organização criminosa foi montada na gestão do ex-governador e teria se beneficiado “supostamente” de recursos desviados para financiar campanhas eleitorais.
“O impasse já foi exaustivamente debatido pela Corte Eleitoral e é consenso que o processo deve tramitar na Justiça Comum por se tratar de um caso muito mais amplo do que a suposta prática de crime eleitoral”, afirmou o juiz que analisa o caso.
