“Eu queria entender porque os deputados votaram contra a redução no valor da mensalidade de instituições privadas de ensino”, questionou o vereador Renato Meireles (Cidadania), na última quinta-feira (4), em sessão remota da Câmara Municipal de Guarabira, os votos de Raniery Paulino (MDB) e Camila Toscano (PSDB) em projeto aprovado, por maioria, na Assembleia Legislativa da Paraíba.
O projeto estabelece de forma provisória percentuais de redução e o reequilíbrio dos contratos nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares da Paraíba, em razão da não realização de aulas presenciais ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.
“Estamos vivendo um momento de crise financeira agravado pela pandemia, o quanto conseguirmos economizar vai fazer diferença no bolso. Até porque não está tendo aula em algumas escolas e outras estão de forma remota”, enfatizou Meireles.
Renato disse ainda que Raniery e Camila, por serem representantes, devem dá uma satisfação a sociedade, inclusive a de Guarabira, reduto eleitoral dos parlamentares.
A lei foi sancionada pelo governador João Azevêdo e já está em vigor. Os percentuais de descontos são proporcionais, conforme o número de alunos da instituição e se estão ou não oferecendo aulas remotas. O cumprimento das medidas será fiscalizado pelo Procon estadual e pelos Procon´s municipais. O descumprimento sujeitará a instituição de ensino infratora às sanções estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
